Alquimia
Termos e Condições
Última atualização: 2 Junho 2026
Leia por favor com atenção os dispostos nestes Termos e Condições. Estes Termos e Condições regulam a compra, acesso e utilização do programa digital ALQUIMIA, disponibilizado por Solange Mendonça, empresária em nome individual, NIF 257171703, Lisboa, Portugal. Para qualquer questão, pode contactar-nos em portal@solangemendonca.com.
A Prestadora reserva-se o direito de atualizar estes Termos sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas, comerciais, operacionais ou de estrutura do programa. A versão aplicável à compra será, em regra, a que estiver em vigor e tenha sido aceite no momento da aquisição, sem prejuízo de atualizações necessárias por obrigação legal, segurança, melhoria do serviço ou continuidade da experiência.
O programa
ALQUIMIA é um programa digital de desenvolvimento pessoal, autoconhecimento, reconexão interior e expansão da consciência, disponibilizado através de plataforma online. O programa é composto por 9 módulos e inclui aulas gravadas, ativações, manual do aluno e materiais de apoio, uma comunidade no Telegram e eventuais bónus comunicados na página de venda.
O programa não constitui acompanhamento médico, diagnóstico, tratamento, psicoterapia, aconselhamento psicológico ou prescrição médica individualizada, nem substitui qualquer acompanhamento de saúde física, mental ou emocional. A participação é voluntária e pressupõe responsabilidade pessoal da participante.
Inscrição e aceitação
A inscrição considera-se concluída após a conclusão do processo de compra, aceitação destes Termos e Condições, tomada de conhecimento da Política de Privacidade e confirmação do pagamento. Ao comprar o programa, a participante declara ter lido, compreendido e aceite todas as condições aqui descritas.
A Prestadora reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso em caso de utilização indevida, partilha não autorizada de acessos ou conteúdos, comportamento abusivo ou violação destes Termos.
Acesso e disponibilização dos conteúdos
O acesso ao programa é pessoal, individual e intransmissível e tem a duração de 12 meses a partir da data de compra.
Os módulos são disponibilizados de forma faseada, em regra semanalmente. Nas edições com data de início definida, a jornada começa na data comunicada na página de venda, podendo ser disponibilizado acesso a conteúdos introdutórios antes dessa data. Nas edições em acesso contínuo, os módulos são desbloqueados semanalmente a partir da data de compra. O módulo dedicado ao Despertar do Feminino terá a duração de duas semanas, conforme previsto na estrutura do programa.
A Prestadora poderá ajustar o calendário, a ordem dos módulos, os formatos ou os bónus quando tal se revele necessário por motivos técnicos, pedagógicos, operacionais, de força maior ou qualquer circunstância imprevisível que impossibilite ou dificulte a disponibilização dos conteúdos nas datas inicialmente previstas, procurando sempre assegurar o conteúdo essencial adquirido. A Prestadora envidará esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade dos conteúdos durante o período de acesso contratado. Em caso de interrupção prolongada imputável diretamente à Prestadora, poderá ser concedida prorrogação proporcional do acesso, quando aplicável e razoável. Sempre que possível, qualquer alteração relevante será comunicada por email ou dentro da plataforma.
O eventual ajuste do calendário (adiamento, reorganização ou alteração) não confere, por si só, direito a cancelamento, compensação ou reembolso, desde que o conteúdo essencial venha a ser disponibilizado em prazo razoável. Caso se torne definitivamente impossível disponibilizar parte substancial do programa por motivo imputável à Prestadora, será proposta uma solução adequada, nomeadamente reagendamento, prorrogação do acesso ou, quando legalmente devido, reembolso parcial proporcional ao conteúdo não disponibilizado.
Condições de utilização
A participante é responsável por garantir que dispõe das condições técnicas necessárias para aceder à plataforma. A Prestadora não se responsabiliza por dificuldades de acesso resultantes de falhas de internet, bloqueios de email, incompatibilidades técnicas externas e limitações ou indisponibilidades temporárias de plataformas de terceiros, processadores de pagamento, fornecedores de email, serviços de alojamento, redes sociais, operadores de internet ou outros serviços externos essenciais à disponibilização do programa. Sempre que possível, será prestado suporte adequado para resolução de dificuldades de acesso.
O acesso ao programa é pessoal, individual e intransmissível. Não é permitido partilhar credenciais de acesso, links privados, copiar, gravar, descarregar, reproduzir, vender, ceder ou distribuir, total ou parcialmente, qualquer conteúdo do programa sem autorização prévia e escrita da Prestadora. A violação desta condição poderá determinar a suspensão imediata do acesso, sem direito a reembolso, e poderá dar origem a responsabilidade civil e/ou criminal nos termos legais aplicáveis.
Preço e pagamento
O preço aplicável é o indicado na página de venda ou checkout em vigor no momento da compra. Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Os pagamentos são processados através dos métodos disponíveis no checkout. Quaisquer taxas pela utilização dos métodos de pagamento não são da nossa responsabilidade, mas da participante. Todas as transações são feitas de forma segura por um sistema externo. A participante indicará os dados para fatura e esta será emitida com base nos dados fornecidos pela participante no momento da compra, sendo da responsabilidade da participante assegurar a exatidão desses dados. A Prestadora não armazena dados completos de cartão ou outros dados sensíveis de pagamento, sendo estes tratados pelos processadores de pagamento aplicáveis. Em caso de pagamento em prestações, a participante aceita que os valores sejam debitados automaticamente e compromete-se ao pagamento integral do plano escolhido, podendo o incumprimento originar a suspensão ou cancelamento do acesso sem prejuízo da cobrança dos valores em dívida e demais direitos legalmente aplicáveis.
Cancelamento e reembolsos
Nos contratos celebrados à distância, a participante dispõe de um prazo legal de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo. Tratando-se de um programa digital, e tendo a participante reconhecido expressamente, no momento da compra, que abdica desse direito a partir do primeiro acesso à área de membro, o direito de livre resolução extingue-se no momento em que esse acesso ocorre, nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 47/2014, de 28 de julho. Assim, caso a participante tenha acedido ao conteúdo digital protegido, área de membros, aulas, áudios, manuais, bónus ou outros materiais do programa, não haverá lugar a reembolso por livre resolução.
Caso a participante pretenda exercer o direito de livre resolução dentro do prazo legal e ainda não tenha acedido à área de membro, deverá enviar pedido escrito para portal@solangemendonca.com com o assunto "Livre resolução — ALQUIMIA", identificando o nome e email associados à compra. O reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, dentro do prazo legal aplicável. Eventuais taxas bancárias, cambiais ou custos de processamento externos poderão depender do processador de pagamento e das condições do método utilizado.
Fora dos casos legalmente obrigatórios, não são concedidos reembolsos por desistência, ausência de utilização, incompatibilidade de agenda, mudança de opinião, dificuldades técnicas imputáveis à participante ou incumprimento dos presentes Termos.
Bónus e conteúdos complementares
A Prestadora poderá disponibilizar bónus, materiais adicionais ou ofertas associadas ao programa, nos termos comunicados na página de venda. Estes elementos poderão ter natureza promocional, complementar e/ou temporária, nos termos comunicados na página de venda ou durante a experiência do programa. Salvo indicação expressa em contrário, os bónus não conferem direito autónomo a reembolso, substituição, compensação financeira ou prolongamento de acesso. A Prestadora poderá alterar, substituir ou reorganizar bónus por conteúdos equivalentes quando existam razões técnicas, pedagógicas ou operacionais que o justifiquem.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do programa ALQUIMIA, incluindo vídeos, áudios, ativações, textos, manuais, exercícios, materiais de apoio, estrutura pedagógica, imagens, gravações, conceitos, designações, páginas, emails e demais recursos disponibilizados são protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável. A compra do programa confere à participante uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar os conteúdos exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, durante o período de acesso contratado. É expressamente proibido copiar, gravar, descarregar de forma não autorizada, reproduzir, vender, ceder, partilhar, publicar, distribuir, adaptar, transmitir, disponibilizar ou explorar comercialmente, total ou parcialmente, qualquer conteúdo do programa sem autorização prévia e escrita da Prestadora. A violação desta cláusula poderá determinar a suspensão ou cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso, e poderá dar origem a responsabilidade civil e/ou criminal nos termos legais aplicáveis.
Confidencialidade e respeito pelo campo do programa
Caso o programa inclua espaços de partilha, comunidade ou interações entre participantes, a participante compromete-se a respeitar a confidencialidade das experiências, identidade e partilhas das demais participantes, abstendo-se de as reproduzir, divulgar ou gravar sem autorização expressa das mesmas e da Prestadora, quando aplicável.
A participante compromete-se a agir com respeito, cuidado, responsabilidade e boa-fé, abstendo-se de comportamentos ofensivos, discriminatórios, abusivos, invasivos, promocionais não autorizados ou contrários à integridade do espaço criado.
Saúde, bem-estar e resultados
O programa ALQUIMIA não promete nem garante cura, tratamento, melhoria clínica ou qualquer resultado específico. Qualquer referência a experiências pessoais, testemunhos, práticas energéticas, meditações, ativações, emoções, corpo, nutrição, trauma, ancestralidade, feminino ou espiritualidade tem finalidade educativa, reflexiva e inspiracional, não constituindo aconselhamento individualizado, diagnóstico ou prescrição. A Prestadora, ainda que tenha formação médica, não atua no âmbito do programa como médica assistente da participante.
A participante não deverá interromper medicação, tratamentos ou acompanhamento profissional com base nos conteúdos do programa, e deverá procurar apoio especializado caso se encontre em situação de fragilidade que o exija.
Na máxima medida permitida por lei, a Prestadora não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização, interpretação ou aplicação autónoma dos conteúdos do programa pela participante, nem por decisões pessoais tomadas com base nesses conteúdos.
Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais é realizado nos termos da Política de Privacidade e Proteção de Dados, disponível na página associada ao programa. Ao comprar ou participar no programa, a participante declara tomar conhecimento dessa Política, incluindo informação sobre recolha de dados, plataformas utilizadas, cookies, email marketing, conservação dos dados, direitos das titulares e contactos para exercício de direitos.
Reclamações e litígios
Para qualquer reclamação ou pedido de esclarecimento, pode contactar-nos em portal@solangemendonca.com. A participante pode ainda recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt, à plataforma europeia de resolução de litígios em https://ec.europa.eu/consumers/odr, ou a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma resolução amigável. Na impossibilidade de acordo, será competente o foro legalmente aplicável nos termos da legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor, sem prejuízo das regras imperativas de competência territorial e dos meios de resolução alternativa de litígios disponíveis.
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar:
Solange Mendonça
Lisboa, Portugal
Declarações de responsabilidade da participante
Ao participar no programa, a participante declara que:
- é maior de 18 anos e participa de forma livre, consciente e voluntária;
- compreende a natureza educativa e de desenvolvimento pessoal do programa;
- reconhece que os conteúdos não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico, nutricional ou outro acompanhamento profissional adequado;
- é responsável pela forma como aplica, integra ou interpreta os conteúdos, práticas e reflexões propostas;
- deverá procurar apoio profissional adequado caso esteja em situação de fragilidade física, emocional, psicológica, psiquiátrica ou qualquer condição que exija acompanhamento especializado;
- não deverá interromper medicação, tratamentos, terapias ou acompanhamento profissional com base nos conteúdos do programa;
- compreende que qualquer processo de autoconhecimento, expansão de consciência ou transformação pessoal é individual e não garante resultados específicos.
